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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 17:49
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 13:05
Liminar garante pagamento integral a servidor aposentado do TCE
O valor excedente, que ultrapassa o teto constitucional, deve ser mantido até que seja absorvido por eventuais reajustes futuros.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Resolução nº 262, de 14 de dezembro de 2007

Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:41
A real lógica do Agronegócio Brasileiro

Por André Naves
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 16:25
Previdência preocupa cada vez mais o brasileiro
BM Finance Group e escritório Zanardi Advogados percebem grande aumento na procura por consultorias ligadas à aposentadoria.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:15
Guia sobre sistema jurídico brasileiro é atualizado
Livro ajuda os investidores internacionais a entenderem a legislação brasileira
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:46
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 09:45
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário e constitucional. COFINS. Isenção. LC n° 70/91, artigo 11. Lei 8.212/91, artigo 22, § 1º.

Administradoras de consórcio.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 16:55
A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

ética no curso de Direito. Considerando a importância de uma postura ética decorrente do
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
Direito social na Constituição Brasileira
Equipamentos Ltda, Estudante de Direito na Universidade Ibirapuera, UNIb, Estudante de Filosofia na
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:47
O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

O escopo do presente trabalho se encontra assentado em analisar sobre o direito à Informação
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Civil - Contratos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Contratos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Agosto de 2025 - 09:54
Considerações sobre a soberania nacional no direito internacional

Análise da soberania no Brasil e no direito internacional: fundamentos constitucionais, limites
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Array Publicado em 2023-11-03T13:58:34+00:00
2ª Turma garante matrícula de criança em escola pública do DF próxima à residência
A decisão segue entendimento da Corte sobre o dever constitucional do Estado de assegurar acesso à educação
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Array Publicado em 2004-03-17T11:04:00+00:00
TST admite penhora de bens do sócio na execução trabalhista
No caso, a afronta alegada referiu-se diretamente à legislação e ao texto constitucional apenas de forma indireta.

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